Retenção na fonte

O Facturama suporta retenção na fonte de IRS ou de IRC. Para utilizar retenção na fonte, basta editar os Dados da Empresa (nas definições da aplicação) e assinalar a caixa de verificação Retenção na Fonte. Deve também ser introduzido o valor da taxa no campo Taxa de Retenção.

A retenção na fonte só é aplicada a clientes com essa opção activada, pelo que é depois necessário editar o registo dos clientes pertinentes e assinalar a caixa de verificação Retenção na Fonte. Esta opção só está visível no registo dos clientes se a retenção estiver activada nos Dados da Empresa.

Ao criar uma factura para um cliente com retenção na fonte activada, é automaticamente aplicada a taxa de retenção na fonte definida nos dados da empresa, incidindo sobre todas as linhas de serviços que constem do documento. Se for necessário utilizar uma taxa de retenção diferente da predefinida, basta alterar o valor da taxa no campo Retenção, antes de emitir o documento.

Por predefinição, os recibos utilizam a mesma taxa de retenção que foi utilizada na factura, mas é possível alterar a taxa antes de emitir o recibo.

Não é possível misturar diferentes taxas de retenção num mesmo documento — têm de ser emitidos documentos separados para utilizar diferentes taxas (incluíndo a taxa zero).

Para o cálculo da retenção, apenas são tidas em conta as linhas que digam respeito a serviços (as linhas de bens ou outros produtos são ignoradas, pois a retenção na fonte apenas incide sobre a prestação de serviços).

Em situações particulares, em que seja mais frequente facturar serviços sem retenção aos mesmos clientes aos quais se factura um serviço com retenção, o valor da taxa pode ser colocado a 0% nos Dados da Empresa. Desta forma, a maioria dos serviços pode ser facturada sem retenção, sendo apenas necessário alterar a taxa para outro valor aquando da emissão das facturas em que a retenção seja aplicável.